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Termos e Condições

AVISO LEGAL

Acedeu ao sítio web Menu dos Miúdos, uma plataforma digital que consiste num serviço de subscrição mensal ou anual focado na alimentação infantil. O Menu dos Miúdos é uma plataforma de utilização estritamente particular e doméstica, no qual poderá obter informação gratuita e paga, de salientar, que a informação disponibilizada através do serviço de subscrição apenas é disponibilizada mediante pagamento.

A utilização e o acesso aos conteúdos presentes neste sítio web implicam o conhecimento e a aceitação das presentes Condições Gerais que têm como objetivo dar a conhecer aos utilizadores os direitos, utilizações, proibições e responsabilidades, associados à navegação e utilização dos diferentes serviços disponibilizados neste sítio web.

Objeto

As presentes Condições Gerais regulam o acesso, navegação e utilização da página web www.menudosmiudos.pt. Do mesmo modo, regulam-se as responsabilidades relacionadas com a utilização dos seus conteúdos – textos, desenhos, fotografias, base de dados, imagens, informações, assim como qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.

Titularidade

O nome do domínio www.menudosmiudos.pt, através do qual se acede ao sítio web Menu dos Miúdos é propriedade de Ana Guerreiro e André Alface, com morada profissional em:

SBA Office Center,
Rua Fialho de Almeida, nº 14 2º Esq – Esc. BK20,
1070-129, Avenidas Novas, Lisboa

Contacto

MENU DOS MIÚDOS coloca à tua disposição diferentes métodos de contacto, através dos quais podes remeter qualquer queixa, reclamação, sugestão, questão ou comentário que aches oportuno.

Morada: SBA Office Center,
Rua Fialho de Almeida, nº 14 2º Esq – Esc. BK20,
1070-129, Avenidas Novas, Lisboa

Utilização da página web e serviços

A página web contém serviços gratuitos e mediante pagamento. Os serviços mediante pagamento encontram-se regularizados nas Condições Particulares e vão considerar-se aceites, por parte do utilizador, de forma expressa e incondicional, no próprio momento da utilização, uso ou colocada à disposição dos mesmos. Todos os serviços pagos requerem um registo prévio regulado pela Lei de Proteção de dados pessoais em vigor. O serviço de subscrição pode ser pago através de cartão de crédito, PayPal ou multibanco. O pagamento da subscrição garante o direito ao acesso a ementas alimentares específicas para cada idade de criança, durante o período de um mês ou um ano, conforme a opção de pagamento selecionada.

Política de segurança

Toda a informação exibida pelo sítio web Menu dos Miúdo encontra-se cifrada mediante certificados SSL de 256 bits. Adicionalmente, informamos que a informação relativa às transmissões entre o Menu dos Miúdos e os sistemas de pagamentos Stripe e PayPal encontra-se igualmente cifrada. A informação transmitida aos servidores da Stripe e do PayPal não pode ser examinada, digitalizada, utilizada ou modificada por qualquer pessoa

Cookies

Os cookies são pacotes de informação armazenados de forma automática pelo navegador de Internet, que permite a realização de ações como guardar a palavra-chave ou elaborar consultas mais rápidas no sítio www.menudosmiudos.pt. O utilizador pode apagar os cookies do seu disco rígido sempre que desejar. Se não deseja que os cookies sejam armazenados, terá de configurar o seu navegador de internet para tal. No caso de não armazenamento, algumas funcionalidades de www.menudosmiudos.pt não vão estar disponíveis, mas mesmo assim poderá navegar na página web. A informação obtida será usada somente no âmbito da sua ligação com o site Menu dos Miúdo. Não revelamos nem partilhamos esta informação com terceiros. No caso de não desejar que www.menudosmiudos.pt guarde esta informação, vai ter de mudar a configuração dos cookies no seu navegador.

Informamos que a nossa página web utiliza cookies para analisar a navegação de utilizadores (estatísticas de navegação). Os cookies são arquivos de texto que se guardam no dispositivo desde o qual se acede à nossa pagina web com as finalidades que se descrevem em baixo. A aplicação utilizada para obter e analisar a informação sobre a navegação web é:

Google Analytics: www.google.com/analytics e https://www.google.com/analytics/learn/privacy.html?hl=pt

Esta aplicação foi desenvolvida pela Google, que nos presta serviços de análise de audiência da nossa página. Esta empresa pode utilizar estes dados para melhorar os seus próprios serviços e para oferecer serviços a outras empresas. Pode conhecer estes e outros usos seguindo as ligações indicadas acima.

Esta ferramenta não obtém informação relativamente a nomes ou apelidos, nem a morada postal desde onde ocorre a conexão nem qualquer outro dado pessoal identificativo do utilizador.

A informação obtida está relacionada com o número de páginas visitadas, a língua, a rede social onde se publicam os nossos conteúdos, a cidade onde está registado o endereço IP desde onde os utilizadores acedem à nossa página, a frequência e reincidência das visitas, o tempo da visita, o navegador que utilizam, o operador, o tipo de terminal desde onde se realiza a visita. Esta informação é utilizada para melhorar as nossas páginas, detetar novas necessidades e valorizar as melhorias a serem introduzidas com a finalidade de prestar um serviço melhor aos utilizadores que nos visitam, por exemplo, adaptando-nos aos navegadores ou terminais mais utilizados.

Para permitir, conhecer, bloquear ou eliminar os cookies instaladas no seu dispositivo, pode faze-lo mediante a configuração das opções do navegador instalado no seu computador. Pode encontrar informação sobre como proceder seguindo uma das seguintes ligações:

Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/Activar%20e%20Desactivar%20cookies

Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt

Internet Explorer: http://windows.microsoft.com/pt-pt/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-11

Safari: https://support.apple.com/kb/PH19214?viewlocale=pt_PT

Opera: http://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

GARANTIA DE SERVIÇO

O Menu dos Miúdos garante a qualidade dos seus serviços a pagamento, e caso ocorram perturbações relacionadas com causas técnicas, colocamos à disposição dos nossos utilizadores os seguintes contactos:

Para qualquer problema ou dúvida: ola@menudosmiudos.pt

Preços

O Menu dos Miúdos poderá modificar o preço de todos os pacotes de subscrição em determinado momento. Esta modificação no preço será efetiva uma vez decorrido o período de pagamento corrente no dito momento (a saber, o período pelo qual já tenha pago o serviço).

Devoluções

Informamos que após fornecimento, aquando da faturação, o Menu Mensal não pode ser devolvido, pois trata-se de um produto de natureza digital.

Em virtude da natureza digital dos Menus a execução do respetivo download será considerada uma quebra de inviolabilidade, não sendo possível, a partir desse momento, proceder a sua devolução nos termos e para os efeitos do previsto na alínea d) do art.º 7º do Decreto-Lei n.º 143/2001 de 26 de abril e art.º16 alínea m) da Diretiva n.º2011/83/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011.


No nosso site disponibilizamos exemplos e/ou versões de demonstração para os nossos Menus, de modo a que os possa experimentar gratuitamente antes de efetuar o respetivo download.

Cancelamentos de Subscrição

O cancelamento da subscrição pode ser feita a qualquer momento, após o envio um email para ola@menudosmiudos.pt a expressar essa intenção com 1 semana de antecedência em relação à data de renovação automática

O não pagamento de uma renovação da subscrição implica o cancelamento da mesma, podendo esta ser retomada assim que o pagamento seja regularizado

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Menu dos Miúdos é titular ou possui a correspondente licença de utilização sobre os direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial do conteúdo deste sítio web, assim como de todos os conteúdos ali disponibilizados, para o âmbito doméstico e particular. Em circunstância alguma se entenderá que o facto de ser facultado ao utilizador acesso ao sítio web significa uma renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, de referidos direitos, por parte de Menu dos Miúdos. É proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer segundas ou posteriores publicações, carregar arquivos, enviar por correio, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos na presente página web para propósitos públicos ou comerciais sem a autorização prévia, expressa e por escrito de Menu dos Miúdos, ou na sua ausência, www.menudosmiudos.pt, não poderá ser utilizado, em associação com outros conteúdos, produtos ou serviços que não sejam titularidade de aquele, quando possam causar confusão entre os utilizadores finais ou o descrédito da entidade.

Duração e modificação

As presentes Condições Gerais têm a vigência que dura a sua exposição. Por essa razão, Menu dos Miúdos aconselha que, cada vez que os utilizadores acedam à página web leiam com atenção as mesmas. Menu dos Miúdos reserva-se o direito de modificar unilateralmente as Condições Gerais em qualquer momento, na sua totalidade ou parcialmente. A modificação surtirá efeitos desde a sua publicação no seu sítio wb, mais concretamente, desde a sua inserção na página denominada “Termos e Condições”.

Lei aplicável e jurisdição

Ambas as partes elegem como competente para resolver eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e cumprimento do presente termo, o Tribunal da Comarca de Faro.

Alternativamente, em caso de litígio referente a problemas na prestação do serviço, o cliente poderá aceder ao Centro de arbitragem local, e efetuar a sua Reclamação online, no centro de arbitragem da região: http://www.consumidoronline.pt/pt/

Cláusulas legais, condições de utilização e proteção de dados

Mediante este aviso, MENU DOS MIÚDOS com morada legal em
SBA Office Center,
Rua Fialho de Almeida, nº 14 2º Esq – Esc. BK20,
1070-129, Avenidas Novas, Lisboa

e com o endereço de email ola@menudosmiudos.pt informa o utilizador ( “Utilizador”) dos dados pessoais solicitados, com o fim de que os Utilizadores determinem livre e de prórpia vontade se desejam partilhar com MENU DOS MIÚDOS os dados pessoas (daqui para a frente, “Dados Pessoais”) que se lhes possam requerer ou que se possam obter dos Utilizadores em ocasião da subscrição ou alta como registos no portal explorado por MENU DOS MIÚDOS, alojado no URL: www.menudosmiudos.pt ou dos serviços que se possam contratar ou comprar através de dito portal.

Os Dados Pessoais recolhidos serão objeto de tratamento automatizado e serão incorporados aos correspondentes ficheiros automatizados por MENU DOS MIÚDOS, sendo MENU DOS MIÚDOS titular e responsável de dito ficheiro (daqui para a frente, o “Ficheiro”). Com este objetivo, MENU DOS MIÚDOS proporcionará aos Utilizadores os recursos técnicos adequados para que, com caráter prévio, possam aceder a este aviso sobre a Política de Proteção de Dados ou a qualquer outra informação relevante e que possam prestar o seu consentimento com o fim de que MENU DOS MIÚDOS proceda ao tratamento automatizados dos seus Dados Pessoais.

No caso dos serviços contratados pelo Utilizador diferentes da subscrição, MENU DOS MIÚDOS deverá subministrar a aqueles intervenientes nos serviços solicitados pelo Utilizador, os dados necessários para que os mesmos prestem os serviços contratados pelo Utilizador. Salvo nos campos onde se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoas são voluntárias, sem que a falta de resposta implique uma diminuição na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, a menos que se indique de outra forma.

Os dados de caráter pessoal, serão tratados com o grau de proteção adequado, tomando-se medidas de segurança legalmente necessárias para evitar a sua perda, deterioro ou subministro e acesso a terceiros não autorizados. Não obstante, o Utilizador deve ser consciente de que as mediadas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

MENU DOS MIÚDOS utilizará os dados subministrados pelo utilizador para o seu subministro aos intervenientes nos serviços solicitados pelo Utilizador para o mantimento da relação contratual neste caso estabelecida com MENU DOS MIÚDOS para dar a conhecer ao Utilizador ofertas e promoções que se pudessem considerar de interesse para o mesmo, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria dos serviços aos quais o Utilizador decida subscrever-se, o envio, por meios tradicionais e eletrónicos, de informação técnica, operativa e comercial acerca de produtos e serviços oferecidos por MENU DOS MIÚDOS

MENU DOS MIÚDOS usa cookies quando o utilizador navega no Página Web de MENU DOS MIÚDOS Os cookies associam-se unicamente com um Utilizador anónimo e o seu computador e não proporcionam referências que permitam deduzir o nome e apelidos do Utilizador. Os cookies de MENU DOS MIÚDOS não podem ler dados do seu disco duro nem ler os arquivos cookies criados por outros provedores. MENU DOS MIÚDOS cifra os dados identificativos do utilizador para maior segurança. Graças aos cookies, é possível que MENU DOS MIÚDOS reconheça os Utilizadores registados depois destes se registarem pela primeira vez, sem que tenham que se registar em cada visita para acceder às áreas e serviços reservados exclusivamente para eles. O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ampliar essa informação. Para utilizar a Página Web de MENU DOS MIÚDOS, não é necessário que o Utilizador permita a instalação dos cookies enviados por MENU DOS MIÚDOS, sem prejuízo que em tal caso seja necessário que o Utilizador se registe cada vez que acede a um serviço que requer o registo prévio.

Finalmente, em cumprimento com o estabelecido na RGPD, o Utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso e retificação dos seus dados pessoais aos ficheiros de MENU DOS MIÚDOS mediante o envio de uma comunicação ao domicílio social da empresa, MENU DOS MIÚDOS domiciliada em em Tek Office – Av. D. João II 98 A, 1990-100 Lisboa-Portugal. Como responsável do ficheiro, esta comunicação também pode ser realizada mediante o envio de um email ao endereço: ola@menudosmiudos.pt

MENU DOS MIÚDOS, com morada social em:

SBA Office Center,
Rua Fialho de Almeida, nº 14 2º Esq – Esc. BK20,
1070-129, Avenidas Novas, Lisboa

TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

O Menu dos Miúdos gostaria de apresentar-lhe alguns detalhes acerca de como tratamos os dados pessoais que os utilizadores fornecem quando interagem com o nosso sítio web. Assim, esta política de privacidade aplica-se a todas as pessoas que nos fornecem os seus dados pessoais, através de qualquer meio, especificamente naqueles em que esta política é referida, bem como em formulários e na nossa página web.

Definimos como nome deste documento “tratamento dos seus dados pessoais” porque é importante para nós que esta informação lhe seja fornecida da forma mais acessível e transparente possível, mas se preferir as denominações mais tradicionais, este documento é a Política de Privacidade da nossa empresa. Informações básicas sobre como tratamos os teus dados

  • Responsável: Menu dos Miúdos
  • Morada:

SBA Office Center,
Rua Fialho de Almeida, nº 14 2º Esq – Esc. BK20,
1070-129, Avenidas Novas, Lisboa

  • email (ola@menudosmiudos.pt)
  • Finalidade: Utilizamos os seus dados para:
    • Oferecer um serviço de subscrição focado na alimentação infantil
    • A gestão, administração, prestação e melhoria do serviço oferecido pelo sítio web Menu dos Miúdos.
    • O envio de newsletters ou informações relativa às nossas novidades ou aos nossos serviços.
  • Legitimidade: Elaboração de um contrato e o consentimento do interessado no caso dos nossos utilizadores e interesse legítimo em outros casos.
  • Destinatários: Os dados não serão fornecidos sem o consentimento expresso do utilizador, exceto perante obrigação legal.
  • Direitos: Aceder, retificar e apagar os dados, assim como outros direitos referidos na informação adicional.
  • Informação Adicional: Pode consultar a informação adicional e detalhada sobre Proteção de Dados na nossa página web: https://www.menudosmiudos.pt/aviso-legal

Os dados fornecidos pelo utilizador (no passado ou no futuro), através de qualquer um dos meios para o efeito, são fornecidos de forma livre e com autorização para que esses dados pessoais sejam objeto de tratamento, de acordo com o consentimento ou com o propósito pelo qual esses dados nos foram fornecidos. De acordo com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, da proteção geral dos dados (a seguir denominado por RGPD) devemos fornecer informações sobre o tratamento dos teus dados, que iremos apresentar para que tenha todas as informações necessárias para que nos possa dar, de uma forma válida, o teu consentimento. Assim, é fundamental que leia com atenção tosas as informações que partilhamos abaixo.

Que dados vamos tratar e por que o fazemos?

Os dados pessoais que nos são fornecidos, nos diferentes formulários habilitados para o efeito, são utilizados para gerir os produtos e serviços que oferecemos no site Menu dos Miúdos. Esses dados podem ser os seguintes:

  • identificação e detalhes de contato, como o nome, e-mail, morada, códigos promocionais, senhas, fornecidos pelo utilizador.
  • dados de pagamento, como conta PayPal, cartão de crédito, etc., fornecidos pelo utilizador.
  • dados de conexão, como endereço IP, identificação de dispositivos, sistema operacional, operador de acesso, etc., compilados de forma técnica com base na utilização do serviço pelo utilizador.
  • informações de utilização do serviço, incluindo o histórico de acessos e ações realizados no site.

Estes dados permitem-nos manter uma relação personalizada com os utilizadores, bem como a gestão, administração, prestação e melhoria dos nossos serviços que, sem esses dados, não poderíamos prestar da mesma forma. Assim, se não quiser que tratemos os seus dados, poderá não ser capaz de utilizar ou desfrutar dos nossos serviços totalmente, sendo que algumas funções ficarão limitadas.

Além disso, no caso de uma relação contratual, serão enviadas informações sobre os nossos produtos e serviços. Se não quiser receber qualquer informação sobre os nossos serviços ou em qualquer momento quiser parar de ser contactado, basta enviares um e-mail para o endereço ola@menudosmiudos.pt, ou contactar-nos por correio para o nosso escritório.

Para podermos oferecer produtos e serviços do seu interesse, melhorar a experiência de utilizador, entre outros, vamos elaborar um “perfil do utilizador”, baseado na informação da utilização do serviço. Com base nessas informações, seremos capazes de tomar decisões para melhorar o serviço que oferecemos, dando-lhe recomendações de conteúdo ou enviar-lhe informações relacionadas com os seus interesses. Poderá impedir esse tratamento automatizado na secção do teu perfil de utilizador para esse efeito.

Os dispositivos que utiliza para se conectar com o sistema e desfrutar do nosso conteúdo fornecem informações de utilização que podemos recolher para fins estatísticos, publicidade, análise, melhorias e proteção do nosso serviço. Esses dados incluem informações de dispositivo, o endereço IP, dispositivos autorizados, as informações do sistema operacional e o navegador que estás a usar.

O Menu dos Miúdos utiliza tecnologias diferentes, como teste de A/B, cookies, pixels post-Print e arquivos de log para vários fins. Estas tecnologias ajudam-nos a compreender como os nossos utilizadores interagem com a Menu dos Miúdos, a fim de melhorar a experiência do utilizador, otimizar a usabilidade do site, testar novos recursos, conteúdos e serviços, e para fins de comercialização e publicidade. Poderá saber mais sobre estas informações na nossa política de cookies.

Trabalhamos com terceiros que nos fornecem ferramentas e estatísticas para analisar tendências e recolher informações demográficas e de uso do sistema de todos os utilizadores que acedem ao nosso serviço. Embora essa informação estatística seja anónima, na política de cookies encontrará informações sobre como limitar o acesso desses serviços aos cookies do seu navegador. Por favor, note que se desativares certos cookies, a prestação do serviço que oferecemos pode ser limitada ou mesmo inviável.

Por que razão utilizamos os seus dados pessoais?

A base jurídica do tratamento dos seus dados depende do papel que tem e da forma como interage com o site do Menu dos Miúdos, por exemplo, se é um cliente, utilizador dos nossos serviços, prestador de serviços para um fornecedor ou cliente, etc. Em qualquer destes casos:

  • precisamos processar as suas informações pessoais para poder fornecer o serviço, com os propósitos descritos acima.
  • quando tiver dado o seu consentimento para utilizarmos os seus dados de uma certa forma, marcando expressamente uma caixa de consentimento ao completar um formulário.
  • para o interesse legítimo, para a gestão da empresa e dos nossos serviços, contando que estes interesses não sejam anulados pelos seus direitos. Nesse sentido, o Menu dos Miúdos tem como objetivo vários interesses legítimos ao usar os teus dados pessoais:
    • melhorar e personalizar o nosso serviço.
    • assegurar a segurança do nosso serviço.
    • assegurar a proteção dos nossos utilizadores.
    • desenvolver novas funcionalidades e serviços para os nossos utilizadores.

A quem comunicamos os seus dados?

Não cedemos os seus dados pessoais a ninguém. Só vamos comunicá-los quando formos obrigados por lei ou depois de nos ter dado previamente a sua permissão expressa.

A fim de fornecermos os nossos serviços, precisamos de trabalhar com empresas que tratam os seus dados em nosso nome (provedores de hospedagem, tecnologia de análise de dados, plataformas de processamento de pagamentos, etc.), como parte da prestação de um serviço que temos contratado, com quem assinamos contratos correspondentes para os gestores de tratamento e exigimos o cumprimento dos regulamentos relativos aos dados pessoais.

Quanto tempo vamos manter os seus dados?

Em relação a cada tratamento de dados para o qual nos concedeu o seu consentimento, manteremos os dados o tempo necessário para garantir a prestação do serviço e cumprir as nossas obrigações legais.

Os dados pessoais fornecidos serão mantidos enquanto estiveres registado no sítio web Menu dos Miúdos até ao momento em que decida cancelar a sua conta e solicite a exclusão desses mesmos dados. Pode solicitar o cancelamento da sua conta a qualquer altura. Uma vez cancelada a conta bloquearemos os seus dados e apenas o manteremos na medida do necessário para cumprir qualquer regra aplicável.

Como guardamos os seus dados?

Em conformidade com a nossa obrigação de manter sigilo em relação aos dados pessoais recolhidos, bem como o nosso dever de protegê-los, comprometemo-nos a adotar as medidas de segurança necessárias para evitar a modificação, alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado a estes dados, assim como está estabelecido no RGPD.

No Menu dos Miúdos reconhecemos e levamos a sério a nossa responsabilidade quando se trata de proteger os seus dados pessoais. É por isso que mantemos os níveis de segurança de proteção de dados pessoais em conformidade com o Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro de proteção de dados pessoais, e estabelecemos todos os meios técnicos à nossa disposição para evitar a perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados que nos forneceu, sem prejuízo de informá-lo que as medidas de segurança na internet não são absolutamente inexpugnáveis.

Como pode controlar a gestão dos seus dados?

Lembramos novamente que pode exercer o teu seu direito de acesso, retificação, supressão e oposição, bem como os de eliminação e portabilidade, através de qualquer um dos endereços que temos referido ou através do endereço de e-mail ola@menudosmiudos, indicando a ação pretendida.

O exercício de todos estes direitos é gratuito e, por uma questão de maior transparência, fornecemos mais informações sobre estes direitos:

  • Acesso, Retificação e Supressão – Pode consultar os teus seus pessoais acedendo a sua conta de usuário na secção de dados pessoais ou através de qualquer meio de contato ativado.
  • Oposição – Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com situações particulares, podes opor-se ao processamento dos seus dados. O Menu dos Miúdos deixará de tratar os dados, exceto por motivos legítimos, para o exercício ou defesa de possíveis reivindicações ou para cumprir obrigações legais.
  • Limitação do Tratamento – Em determinadas circunstâncias, poderá solicitar a limitação do processamento dos seus dados, e, nesse caso, apenas os manteremos em conformidade com nossas obrigações legais.
  • Portabilidade – Em casos aplicáveis, pode receber, em formato eletrónico, os dados pessoais que nos forneceu
  • Retirada de Consentimento – A qualquer momento poderá retirar o consentimento dado sem afetar a legalidade do tratamento. Se solicitar o cancelamento dos seus dados, deixaremos de processá-los, mas não poderemos continuar a prestar-lhe serviços e, em certos casos em que tivermos a base legal correspondente, continuaremos a processar as suas informações após ter retirado o seu consentimento e solicitado a eliminação das tuas informações.

Informamos também que tem o direito de apresentar uma queixa à Comissão Geral de Proteção de Dados www.cnpd.pt. Em qualquer caso, tendo em conta o nosso forte compromisso com a privacidade, convidamos antes a abordar-nos diretamente para que possamos resolver qualquer problema relacionado com os seus dados pessoais. Ficaremos felizes por ajudar em qualquer questão que possa ter.

Modificação desta política de dados pessoais

O Menu dos Miúdos reserva-se o direito de modificar esta política para adaptá-la a futuras novidades legislativas ou jurisprudenciais, bem como às práticas da indústria, informando previamente os utilizadores através do nosso website. Recomendamos que consulte esta página frequentemente para rever a versão mais recente. No topo deste documento indicamos a data da última atualização.

A nova política de privacidade entrará em vigor a partir do momento da publicação. Caso não a aceite, poderá exercer qualquer um dos seus direitos ou parar de utilizar o nosso serviço. Se continuar a aceder ou a usar nossos serviços após a entrada em vigor de tais modificações, concorda em estar sujeito às novas políticas de privacidade.

Mediante nenhuma circunstância tais mudanças afetarão a escolha que fez sobre a forma como o Menu dos Miúdos pode tratar os seus dados pessoais. Se, em algum momento, quisermos usar os seus dados de forma diferente daquela estabelecida no momento da recolha, iremos notificar-te por e-mail, solicitando o seus consentimento.

Da mesma forma, o Menu dos Miúdos reserva-se o direito de rescindir os serviços prestados a utilizadores que não cumpram os termos e condições de utilização, bem como a legislação em vigor.