AVISO LEGAL
Acedeu ao sítio web Menu dos Miúdos, uma plataforma digital que consiste num serviço de subscrição mensal ou anual focado na alimentação infantil. O Menu dos Miúdos é uma plataforma de utilização estritamente particular e doméstica, no qual poderá obter informação gratuita e paga, de salientar, que a informação disponibilizada através do serviço de subscrição apenas é disponibilizada mediante pagamento.
A utilização e
o acesso aos conteúdos presentes neste sítio web implicam o conhecimento e a
aceitação das presentes Condições Gerais que têm como objetivo dar a conhecer
aos utilizadores os direitos, utilizações, proibições e responsabilidades,
associados à navegação e utilização dos diferentes serviços disponibilizados
neste sítio web.
Objeto
As presentes
Condições Gerais regulam o acesso, navegação e utilização da página web www.menudosmiudos.pt.
Do mesmo modo, regulam-se as responsabilidades relacionadas com a utilização
dos seus conteúdos – textos, desenhos, fotografias, base de dados, imagens,
informações, assim como qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e
tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.
Titularidade
O nome do domínio www.menudosmiudos.pt, através do qual se acede ao sítio web Menu dos Miúdos é propriedade de Ana Guerreiro e André Alface, com morada profissional em:
SBA Office Center,
Rua Fialho de Almeida, nº 14 2º Esq – Esc. BK20,
1070-129, Avenidas Novas, Lisboa
Contacto
MENU DOS MIÚDOS
coloca à tua disposição diferentes métodos de contacto, através dos quais podes
remeter qualquer queixa, reclamação, sugestão, questão ou comentário que aches
oportuno.
Morada: SBA Office Center,
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Utilização da página web e serviços
A página web contém serviços gratuitos e mediante pagamento. Os serviços mediante pagamento encontram-se regularizados nas Condições Particulares e vão considerar-se aceites, por parte do utilizador, de forma expressa e incondicional, no próprio momento da utilização, uso ou colocada à disposição dos mesmos. Todos os serviços pagos requerem um registo prévio regulado pela Lei de Proteção de dados pessoais em vigor. O serviço de subscrição pode ser pago através de cartão de crédito, PayPal ou multibanco. O pagamento da subscrição garante o direito ao acesso a ementas alimentares específicas para cada idade de criança, durante o período de um mês ou um ano, conforme a opção de pagamento selecionada.
Política de segurança
Toda a
informação exibida pelo sítio web Menu dos Miúdo encontra-se cifrada mediante
certificados SSL de 256 bits. Adicionalmente, informamos que a informação
relativa às transmissões entre o Menu dos Miúdos e os sistemas de pagamentos
Stripe e PayPal encontra-se igualmente cifrada. A informação transmitida aos
servidores da Stripe e do PayPal não pode ser examinada, digitalizada,
utilizada ou modificada por qualquer pessoa
Cookies
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Internet, que permite a realização de ações como guardar a palavra-chave ou
elaborar consultas mais rápidas no sítio www.menudosmiudos.pt. O utilizador
pode apagar os cookies do seu disco rígido sempre que desejar. Se não deseja
que os cookies sejam armazenados, terá de configurar o seu navegador de
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e https://www.google.com/analytics/learn/privacy.html?hl=pt
Esta aplicação
foi desenvolvida pela Google, que nos presta serviços de análise de audiência
da nossa página. Esta empresa pode utilizar estes dados para melhorar os seus
próprios serviços e para oferecer serviços a outras empresas. Pode conhecer estes
e outros usos seguindo as ligações indicadas acima.
Esta ferramenta
não obtém informação relativamente a nomes ou apelidos, nem a morada postal
desde onde ocorre a conexão nem qualquer outro dado pessoal identificativo do
utilizador.
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obtida está relacionada com o número de páginas visitadas, a língua, a rede
social onde se publicam os nossos conteúdos, a cidade onde está registado o
endereço IP desde onde os utilizadores acedem à nossa página, a frequência e
reincidência das visitas, o tempo da visita, o navegador que utilizam, o
operador, o tipo de terminal desde onde se realiza a visita. Esta informação é
utilizada para melhorar as nossas páginas, detetar novas necessidades e
valorizar as melhorias a serem introduzidas com a finalidade de prestar um
serviço melhor aos utilizadores que nos visitam, por exemplo, adaptando-nos aos
navegadores ou terminais mais utilizados.
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conhecer, bloquear ou eliminar os cookies instaladas no seu dispositivo, pode
faze-lo mediante a configuração das opções do navegador instalado no seu
computador. Pode encontrar informação sobre como proceder seguindo uma das
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Safari: https://support.apple.com/kb/PH19214?viewlocale=pt_PT
Opera: http://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
GARANTIA DE
SERVIÇO
O Menu dos
Miúdos garante a qualidade dos seus serviços a pagamento, e caso ocorram
perturbações relacionadas com causas técnicas, colocamos à disposição dos
nossos utilizadores os seguintes contactos:
Para qualquer
problema ou dúvida: ola@menudosmiudos.pt
Preços
O Menu dos
Miúdos poderá modificar o preço de todos os pacotes de subscrição em
determinado momento. Esta modificação no preço será efetiva uma vez decorrido o
período de pagamento corrente no dito momento (a saber, o período pelo qual já
tenha pago o serviço).
Devoluções
Informamos que após fornecimento, aquando da faturação, o Menu Mensal não
pode ser devolvido, pois trata-se de um produto de natureza digital.
Em virtude da natureza digital dos Menus a execução do respetivo download será considerada uma quebra de inviolabilidade, não sendo possível, a partir desse momento, proceder a sua devolução nos termos e para os efeitos do previsto na alínea d) do art.º 7º do Decreto-Lei n.º 143/2001 de 26 de abril e art.º16 alínea m) da Diretiva n.º2011/83/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011.
No nosso site disponibilizamos exemplos e/ou versões de demonstração para os nossos Menus, de modo a que os possa experimentar gratuitamente antes de efetuar o respetivo download.
Cancelamentos de Subscrição
O cancelamento da subscrição pode ser feita a qualquer momento, após o envio um email para ola@menudosmiudos.pt a expressar essa intenção com 1 semana de antecedência em relação à data de renovação automática
O não pagamento de uma renovação da subscrição implica o cancelamento da mesma, podendo esta ser retomada assim que o pagamento seja regularizado
Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
Menu dos Miúdos é titular ou possui a correspondente licença de utilização sobre os direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial do conteúdo deste sítio web, assim como de todos os conteúdos ali disponibilizados, para o âmbito doméstico e particular. Em circunstância alguma se entenderá que o facto de ser facultado ao utilizador acesso ao sítio web significa uma renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, de referidos direitos, por parte de Menu dos Miúdos. É proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer segundas ou posteriores publicações, carregar arquivos, enviar por correio, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos na presente página web para propósitos públicos ou comerciais sem a autorização prévia, expressa e por escrito de Menu dos Miúdos, ou na sua ausência, www.menudosmiudos.pt, não poderá ser utilizado, em associação com outros conteúdos, produtos ou serviços que não sejam titularidade de aquele, quando possam causar confusão entre os utilizadores finais ou o descrédito da entidade.
Duração e modificação
As presentes
Condições Gerais têm a vigência que dura a sua exposição. Por essa razão, Menu
dos Miúdos aconselha que, cada vez que os utilizadores acedam à página web
leiam com atenção as mesmas. Menu dos Miúdos reserva-se o direito de modificar
unilateralmente as Condições Gerais em qualquer momento, na sua totalidade ou
parcialmente. A modificação surtirá efeitos desde a sua publicação no seu sítio
wb, mais concretamente, desde a sua inserção na página denominada “Termos e
Condições”.
Lei aplicável e jurisdição
Ambas as partes
elegem como competente para resolver eventuais controvérsias que venham a
surgir da interpretação e cumprimento do presente termo, o Tribunal da
Comarca de Faro.
Alternativamente,
em caso de litígio referente a problemas na prestação do serviço, o cliente
poderá aceder ao Centro de arbitragem local, e efetuar a sua
Reclamação online, no centro de arbitragem da região: http://www.consumidoronline.pt/pt/
Cláusulas legais, condições de utilização e proteção de
dados
Mediante este aviso, MENU DOS MIÚDOS com morada legal em
SBA Office Center,
Rua Fialho de Almeida, nº 14 2º Esq – Esc. BK20,
1070-129, Avenidas Novas, Lisboa
e com o endereço de email ola@menudosmiudos.pt informa o utilizador ( “Utilizador”) dos dados pessoais solicitados, com o fim de que os Utilizadores determinem livre e de prórpia vontade se desejam partilhar com MENU DOS MIÚDOS os dados pessoas (daqui para a frente, “Dados Pessoais”) que se lhes possam requerer ou que se possam obter dos Utilizadores em ocasião da subscrição ou alta como registos no portal explorado por MENU DOS MIÚDOS, alojado no URL: www.menudosmiudos.pt ou dos serviços que se possam contratar ou comprar através de dito portal.
Os Dados
Pessoais recolhidos serão objeto de tratamento automatizado e serão
incorporados aos correspondentes ficheiros automatizados por MENU DOS MIÚDOS,
sendo MENU DOS MIÚDOS titular e responsável de dito ficheiro (daqui para a
frente, o “Ficheiro”). Com este objetivo, MENU DOS MIÚDOS proporcionará aos
Utilizadores os recursos técnicos adequados para que, com caráter prévio,
possam aceder a este aviso sobre a Política de Proteção de Dados ou a qualquer
outra informação relevante e que possam prestar o seu consentimento com o fim
de que MENU DOS MIÚDOS proceda ao tratamento automatizados dos seus Dados
Pessoais.
No caso dos
serviços contratados pelo Utilizador diferentes da subscrição, MENU DOS MIÚDOS
deverá subministrar a aqueles intervenientes nos serviços solicitados pelo
Utilizador, os dados necessários para que os mesmos prestem os serviços
contratados pelo Utilizador. Salvo nos campos onde se indique o contrário, as
respostas às perguntas sobre Dados Pessoas são voluntárias, sem que a falta de
resposta implique uma diminuição na qualidade ou quantidade dos serviços
correspondentes, a menos que se indique de outra forma.
Os dados de
caráter pessoal, serão tratados com o grau de proteção adequado, tomando-se
medidas de segurança legalmente necessárias para evitar a sua perda, deterioro
ou subministro e acesso a terceiros não autorizados. Não obstante, o Utilizador
deve ser consciente de que as mediadas de segurança na Internet não são
inexpugnáveis.
MENU DOS MIÚDOS
utilizará os dados subministrados pelo utilizador para o seu subministro aos
intervenientes nos serviços solicitados pelo Utilizador para o mantimento da
relação contratual neste caso estabelecida com MENU DOS MIÚDOS para dar a
conhecer ao Utilizador ofertas e promoções que se pudessem considerar de
interesse para o mesmo, a gestão, administração, prestação, ampliação e
melhoria dos serviços aos quais o Utilizador decida subscrever-se, o envio, por
meios tradicionais e eletrónicos, de informação técnica, operativa e comercial
acerca de produtos e serviços oferecidos por MENU DOS MIÚDOS
MENU DOS MIÚDOS
usa cookies quando o utilizador navega no Página Web de MENU DOS MIÚDOS Os
cookies associam-se unicamente com um Utilizador anónimo e o seu computador e
não proporcionam referências que permitam deduzir o nome e apelidos do
Utilizador. Os cookies de MENU DOS MIÚDOS não podem ler dados do seu disco duro
nem ler os arquivos cookies criados por outros provedores. MENU DOS MIÚDOS
cifra os dados identificativos do utilizador para maior segurança. Graças aos
cookies, é possível que MENU DOS MIÚDOS reconheça os Utilizadores registados
depois destes se registarem pela primeira vez, sem que tenham que se registar
em cada visita para acceder às áreas e serviços reservados exclusivamente para
eles. O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para
ampliar essa informação. Para utilizar a Página Web de MENU DOS MIÚDOS, não é
necessário que o Utilizador permita a instalação dos cookies enviados por MENU
DOS MIÚDOS, sem prejuízo que em tal caso seja necessário que o Utilizador se
registe cada vez que acede a um serviço que requer o registo prévio.
Finalmente, em
cumprimento com o estabelecido na RGPD, o Utilizador poderá exercer os seus
direitos de acesso e retificação dos seus dados pessoais aos ficheiros de MENU
DOS MIÚDOS mediante o envio de uma comunicação ao domicílio social da empresa, MENU
DOS MIÚDOS domiciliada em em Tek Office – Av. D. João II 98 A, 1990-100 Lisboa-Portugal. Como responsável do ficheiro, esta
comunicação também pode ser realizada mediante o envio de um email ao endereço:
ola@menudosmiudos.pt
MENU DOS MIÚDOS, com morada social em:
SBA Office Center,
Rua Fialho de Almeida, nº 14 2º Esq – Esc. BK20,
1070-129, Avenidas Novas, Lisboa
TRATAMENTO DOS
SEUS DADOS PESSOAIS
O Menu dos
Miúdos gostaria de apresentar-lhe alguns detalhes acerca de como tratamos os
dados pessoais que os utilizadores fornecem quando interagem com o nosso sítio
web. Assim, esta política de privacidade aplica-se a todas as pessoas que nos
fornecem os seus dados pessoais, através de qualquer meio, especificamente
naqueles em que esta política é referida, bem como em formulários e na nossa
página web.
Definimos como
nome deste documento “tratamento dos seus dados pessoais” porque é
importante para nós que esta informação lhe seja fornecida da forma mais
acessível e transparente possível, mas se preferir as denominações mais
tradicionais, este documento é a Política de Privacidade da nossa empresa.
Informações básicas sobre como tratamos os teus dados
- Responsável: Menu dos Miúdos
- Morada:
SBA Office Center,
Rua Fialho de Almeida, nº 14 2º Esq – Esc. BK20,
1070-129, Avenidas Novas, Lisboa
- email (ola@menudosmiudos.pt)
- Finalidade: Utilizamos os seus dados para:
- Oferecer um serviço de subscrição focado na alimentação infantil
- A gestão, administração, prestação e melhoria do serviço oferecido pelo sítio web Menu dos Miúdos.
- O envio de newsletters ou informações relativa às nossas novidades ou aos nossos serviços.
- Legitimidade: Elaboração de um contrato e o consentimento do interessado no caso dos nossos utilizadores e interesse legítimo em outros casos.
- Destinatários: Os dados não serão fornecidos sem o consentimento expresso do utilizador, exceto perante obrigação legal.
- Direitos: Aceder, retificar e apagar os dados, assim como outros direitos referidos na informação adicional.
- Informação Adicional: Pode consultar a informação adicional e detalhada sobre Proteção de Dados na nossa página web: https://www.menudosmiudos.pt/aviso-legal
Os dados
fornecidos pelo utilizador (no passado ou no futuro), através de qualquer um
dos meios para o efeito, são fornecidos de forma livre e com autorização para
que esses dados pessoais sejam objeto de tratamento, de acordo com o
consentimento ou com o propósito pelo qual esses dados nos foram fornecidos. De
acordo com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, da proteção
geral dos dados (a seguir denominado por RGPD) devemos fornecer informações
sobre o tratamento dos teus dados, que iremos apresentar para que tenha todas
as informações necessárias para que nos possa dar, de uma forma válida, o teu
consentimento. Assim, é fundamental que leia com atenção tosas as informações
que partilhamos abaixo.
Que dados vamos tratar e por que o fazemos?
Os dados
pessoais que nos são fornecidos, nos diferentes formulários habilitados para o
efeito, são utilizados para gerir os produtos e serviços que oferecemos no site
Menu dos Miúdos. Esses dados podem ser os seguintes:
- identificação e detalhes de contato, como o nome, e-mail, morada, códigos promocionais, senhas, fornecidos pelo utilizador.
- dados de pagamento, como conta PayPal, cartão de crédito, etc., fornecidos pelo utilizador.
- dados de conexão, como endereço IP, identificação de dispositivos, sistema operacional, operador de acesso, etc., compilados de forma técnica com base na utilização do serviço pelo utilizador.
- informações de utilização do serviço, incluindo o histórico de acessos e ações realizados no site.
Estes dados
permitem-nos manter uma relação personalizada com os utilizadores, bem como a
gestão, administração, prestação e melhoria dos nossos serviços que, sem esses
dados, não poderíamos prestar da mesma forma. Assim, se não quiser que tratemos
os seus dados, poderá não ser capaz de utilizar ou desfrutar dos nossos
serviços totalmente, sendo que algumas funções ficarão limitadas.
Além disso, no
caso de uma relação contratual, serão enviadas informações sobre os nossos produtos
e serviços. Se não quiser receber qualquer informação sobre os nossos serviços
ou em qualquer momento quiser parar de ser contactado, basta enviares um e-mail
para o endereço ola@menudosmiudos.pt, ou contactar-nos por correio para o nosso
escritório.
Para podermos
oferecer produtos e serviços do seu interesse, melhorar a experiência de
utilizador, entre outros, vamos elaborar um “perfil do utilizador”, baseado na
informação da utilização do serviço. Com base nessas informações, seremos
capazes de tomar decisões para melhorar o serviço que oferecemos, dando-lhe
recomendações de conteúdo ou enviar-lhe informações relacionadas com os seus interesses.
Poderá impedir esse tratamento automatizado na secção do teu perfil de
utilizador para esse efeito.
Os dispositivos
que utiliza para se conectar com o sistema e desfrutar do nosso conteúdo
fornecem informações de utilização que podemos recolher para fins estatísticos,
publicidade, análise, melhorias e proteção do nosso serviço. Esses dados
incluem informações de dispositivo, o endereço IP, dispositivos autorizados, as
informações do sistema operacional e o navegador que estás a usar.
O Menu dos
Miúdos utiliza tecnologias diferentes, como teste de A/B, cookies, pixels
post-Print e arquivos de log para vários fins. Estas tecnologias ajudam-nos a
compreender como os nossos utilizadores interagem com a Menu dos Miúdos, a fim
de melhorar a experiência do utilizador, otimizar a usabilidade do site, testar
novos recursos, conteúdos e serviços, e para fins de comercialização e
publicidade. Poderá saber mais sobre estas informações na nossa política de
cookies.
Trabalhamos com
terceiros que nos fornecem ferramentas e estatísticas para analisar tendências
e recolher informações demográficas e de uso do sistema de todos os utilizadores
que acedem ao nosso serviço. Embora essa informação estatística seja anónima,
na política de cookies encontrará informações sobre como limitar o acesso desses
serviços aos cookies do seu navegador. Por favor, note que se desativares
certos cookies, a prestação do serviço que oferecemos pode ser limitada ou
mesmo inviável.
Por que razão utilizamos os seus dados pessoais?
A base jurídica
do tratamento dos seus dados depende do papel que tem e da forma como interage com
o site do Menu dos Miúdos, por exemplo, se é um cliente, utilizador dos nossos
serviços, prestador de serviços para um fornecedor ou cliente, etc. Em qualquer
destes casos:
- precisamos processar as suas informações pessoais para poder fornecer o serviço, com os propósitos descritos acima.
- quando tiver dado o seu consentimento para utilizarmos os seus dados de uma certa forma, marcando expressamente uma caixa de consentimento ao completar um formulário.
- para o interesse legítimo, para a gestão da empresa e dos nossos serviços, contando que estes interesses não sejam anulados pelos seus direitos. Nesse sentido, o Menu dos Miúdos tem como objetivo vários interesses legítimos ao usar os teus dados pessoais:
- melhorar e personalizar o nosso serviço.
- assegurar a segurança do nosso serviço.
- assegurar a proteção dos nossos utilizadores.
- desenvolver novas funcionalidades e serviços para os nossos utilizadores.
A quem comunicamos os seus dados?
Não cedemos os
seus dados pessoais a ninguém. Só vamos comunicá-los quando formos obrigados
por lei ou depois de nos ter dado previamente a sua permissão expressa.
A fim de
fornecermos os nossos serviços, precisamos de trabalhar com empresas que tratam
os seus dados em nosso nome (provedores de hospedagem, tecnologia de análise de
dados, plataformas de processamento de pagamentos, etc.), como parte da
prestação de um serviço que temos contratado, com quem assinamos contratos
correspondentes para os gestores de tratamento e exigimos o cumprimento dos
regulamentos relativos aos dados pessoais.
Quanto tempo vamos manter os seus dados?
Em relação a
cada tratamento de dados para o qual nos concedeu o seu consentimento,
manteremos os dados o tempo necessário para garantir a prestação do serviço e
cumprir as nossas obrigações legais.
Os dados
pessoais fornecidos serão mantidos enquanto estiveres registado no sítio web
Menu dos Miúdos até ao momento em que decida cancelar a sua conta e solicite a
exclusão desses mesmos dados. Pode solicitar o cancelamento da sua conta a
qualquer altura. Uma vez cancelada a conta bloquearemos os seus dados e apenas
o manteremos na medida do necessário para cumprir qualquer regra aplicável.
Como guardamos os seus dados?
Em conformidade
com a nossa obrigação de manter sigilo em relação aos dados pessoais
recolhidos, bem como o nosso dever de protegê-los, comprometemo-nos a adotar as
medidas de segurança necessárias para evitar a modificação, alteração, perda,
tratamento ou acesso não autorizado a estes dados, assim como está estabelecido
no RGPD.
No Menu dos
Miúdos reconhecemos e levamos a sério a nossa responsabilidade quando se trata
de proteger os seus dados pessoais. É por isso que mantemos os níveis de
segurança de proteção de dados pessoais em conformidade com o Decreto
1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento
da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro de proteção de dados pessoais, e
estabelecemos todos os meios técnicos à nossa disposição para evitar a perda,
uso indevido, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados que nos forneceu,
sem prejuízo de informá-lo que as medidas de segurança na internet não são
absolutamente inexpugnáveis.
Como pode controlar a gestão dos seus dados?
Lembramos
novamente que pode exercer o teu seu direito de acesso, retificação, supressão
e oposição, bem como os de eliminação e portabilidade, através de qualquer um
dos endereços que temos referido ou através do endereço de e-mail ola@menudosmiudos,
indicando a ação pretendida.
O exercício de
todos estes direitos é gratuito e, por uma questão de maior transparência, fornecemos
mais informações sobre estes direitos:
- Acesso, Retificação e Supressão – Pode consultar os teus seus pessoais acedendo a sua conta de usuário na secção de dados pessoais ou através de qualquer meio de contato ativado.
- Oposição – Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com situações particulares, podes opor-se ao processamento dos seus dados. O Menu dos Miúdos deixará de tratar os dados, exceto por motivos legítimos, para o exercício ou defesa de possíveis reivindicações ou para cumprir obrigações legais.
- Limitação do Tratamento – Em determinadas circunstâncias, poderá solicitar a limitação do processamento dos seus dados, e, nesse caso, apenas os manteremos em conformidade com nossas obrigações legais.
- Portabilidade – Em casos aplicáveis, pode receber, em formato eletrónico, os dados pessoais que nos forneceu
- Retirada de Consentimento – A qualquer momento poderá retirar o consentimento dado sem afetar a legalidade do tratamento. Se solicitar o cancelamento dos seus dados, deixaremos de processá-los, mas não poderemos continuar a prestar-lhe serviços e, em certos casos em que tivermos a base legal correspondente, continuaremos a processar as suas informações após ter retirado o seu consentimento e solicitado a eliminação das tuas informações.
Informamos também que tem o direito de apresentar uma queixa à Comissão Geral de Proteção de Dados www.cnpd.pt. Em qualquer caso, tendo em conta o nosso forte compromisso com a privacidade, convidamos antes a abordar-nos diretamente para que possamos resolver qualquer problema relacionado com os seus dados pessoais. Ficaremos felizes por ajudar em qualquer questão que possa ter.
Modificação desta política de dados pessoais
O Menu dos
Miúdos reserva-se o direito de modificar esta política para adaptá-la a futuras
novidades legislativas ou jurisprudenciais, bem como às práticas da indústria,
informando previamente os utilizadores através do nosso website. Recomendamos
que consulte esta página frequentemente para rever a versão mais recente. No
topo deste documento indicamos a data da última atualização.
A nova política
de privacidade entrará em vigor a partir do momento da publicação. Caso não a
aceite, poderá exercer qualquer um dos seus direitos ou parar de utilizar o
nosso serviço. Se continuar a aceder ou a usar nossos serviços após a entrada
em vigor de tais modificações, concorda em estar sujeito às novas políticas de
privacidade.
Mediante
nenhuma circunstância tais mudanças afetarão a escolha que fez sobre a forma
como o Menu dos Miúdos pode tratar os seus dados pessoais. Se, em algum
momento, quisermos usar os seus dados de forma diferente daquela estabelecida
no momento da recolha, iremos notificar-te por e-mail, solicitando o seus
consentimento.
Da mesma forma,
o Menu dos Miúdos reserva-se o direito de rescindir os serviços prestados a
utilizadores que não cumpram os termos e condições de utilização, bem como a
legislação em vigor.
